Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Internacional

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Direito à origem genética

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Acidente do trabalho. Ônus da prova.

Cabe à parte reclamante comprovar a ocorrência de acidente de trabalho e do nexo causal entre a

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;

Juiz nega indenização a secretário do Trabalho

Direito Administrativo - 1ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Questões de Direito Administrativo

Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura